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Comentários

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Comentário · há 9 anos

Direitos das vítimas em casos de pornografia de vingança

Moreno Advogados Associados · há 9 anos

Concordo que se deva ter uma pena severa nesses casos, mas não análogo ao estupro, pois na maioria dos casos as fotos e vídeos são de concepção da própria pessoa, ou seja, houve o consentimento para tal filmagem ou foto.

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Comentário · há 9 anos

Comprovação de União Estável para fins de Direito Previdenciário

Raimundo Alves · há 9 anos

Muito bom, era exatamente o que eu estava precisando. Obrigado

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Recomendações

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Artigo · há 9 anos

Comprovação de União Estável para fins de Direito Previdenciário

Comprovação de União Estável para fins de Direito Previdenciário

A união estável é reconhecidamente no ordenamento jurídico brasileiro como uma das formas de constituição de família. Diferente do casamento que se prova por meio de documento formal e específico...

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